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Porto com Sentido
06 Novembro 2020
"Porto com Sentido" tem candidaturas abertas e garante arrendamentos sem riscos para os proprietários
Está a decorrer mais um concurso de consulta pública, dirigido aos proprietários com imóveis disponíveis no mercado, com interesse na contratação do seu arrendamento e que através desta iniciativa podem colocá-los sob gestão da autarquia, no âmbito do programa municipal "Porto com Sentido". A iniciativa pretende atrair para o centro da cidade milhares de novos residentes e reúne uma série de vantagens para os proprietários que adiram a este regime, nomeadamente a possibilidade do pagamento antecipado de dois anos de renda pela Câmara do Porto.

Com este projeto, o Município pretende introduzir no mercado tradicional de arrendamento habitações a custos acessíveis, de diferentes tipologias e em todas as freguesias da cidade, direcionadas para os diferentes perfis integrados na classe média.

Através da transferência do negócio e da gestão de contrato para o Município do Porto, o programa "Porto com Sentido" possibilita um regime de arrendamento sem risco de incumprimento, - em que o arrendatário é a autarquia - permitindo ao proprietário do imóvel um conjunto de benefícios fiscais, tais como: isenção de IRC/IRS; isenção de mais-valias e de IMI (por deliberação da Câmara Municipal do Porto); e vantagens materiais e imateriais na gestão e manutenção dos seus imóveis.

Os proprietários que aderirem ao programa usufruem ainda da possibilidade de uma liquidez imediata, através de um pagamento antecipado de rendas até dois anos. No caso de imóveis que já estejam mobilados, a renda pode ainda ser majorada em 10%.

Além disso, fica ao encargo do Município assumir diretamente o pagamento atempado das rendas, a manutenção regular dos imóveis e também a entrega aprazada das frações, no final do contrato e nas condições iniciais.

Trata-se, por isso, de um rendimento atrativo a longo prazo, com rendas próximas do real valor do mercado, garantindo uma ocupação a 100%, independentemente da fração estar ou não habitada.

O investimento camarário ultrapassa os 4 milhões de euros até 2022, com uma estimativa de um total de 1.000 habitações abrangidas pelo programa.

As candidaturas poderão ser efetuadas através do site da empresa municipal Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, que assegura a gestão de todos os contratos de arrendamento e subarrendamento celebrados ao abrigo deste programa.

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