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Portugal i&d
28 Fevereiro 2020
Portugal volta a ser o país com Incentivo Fiscal à I&D mais generoso
Jornal de Negócios

Numa altura em que o Incentivo Fiscal à Investigação e Desenvolvimento (I&D), o SIFIDE II, vê o seu período de vigência alargado até 2025, a Ayming lança a versão atualizada para 2020 do seu The Benchmark Survey. O Benchmark Survey é um estudo comparativo realizado pela Ayming e que aborda os incentivos fiscais à I&D em 15 Países, onde se inclui Portugal, analisando-os num referencial único em termos de facilidade de acesso ao incentivo e generosidade do mesmo.

Existente em Portugal desde 1997, o SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial) viu a sua segunda geração – o SIFIDE II – entrar em vigor em 2011, o que faz com que estejamos perante um mecanismo que conta com um grau de maturidade elevado e que tem seguramente contribuído para o reforço do investimento empresarial na Investigação e Desenvolvimento.

No ano de 2018, o SIFIDE passou a incluir, para além das despesas incorridas pelas empresas nos seus projetos de I&D, as contribuições que as mesmas façam para fundos que venham a investir em empresas que possuam a certificação de idoneidade em I&D pela Agência Nacional de Inovação. Desta forma, para além de incentivar as atividades próprias no domínio da I&D, o SIFIDE passou também a representar um papel importante na capitalização das empresas às quais tenha sido reconhecida a prática de atividades de I&D.

Este incentivo fiscal, que apesar de carecer de aprovação pela Agência Nacional de Inovação pode ser usado a título provisório ainda antes da aprovação, tem consagrado quase 174 milhões de euros na proposta para o Orçamento de estado de 2020.

No The Benchmark Survey 2020, o SIFIDE II destaca-se principalmente no eixo "Generosidade" face a outros dispositivos, uma vez que combinando a sua taxa base com a incremental pode atingir até 82,5% das despesas elegíveis. Com uma nota de 40% neste indicador, o estudo Ayming conclui que, pelo segundo ano consecutivo, Portugal possui o sistema de incentivo fiscal à I&D mais generoso, dentro do universo de 15 países que foi considerado para este efeito (Austrália, Bélgica, Canadá, República Checa, França, Irlanda, Itália, Polónia, Portugal, Eslováquia, África do Sul, Espanha, Reino Unido, EUA).

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