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Digitalização
26 Maio 2020
Digitalização encurta prazos de licenciamento do Porto
Público Imobiliário

A Câmara Municipal do Porto está hoje a tramitar processos de licenciamento ao ritmo mais acelerado dos últimos 6 anos, garante o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha.

Depois de implementado um processo de digitalização em todos os serviços da autarquia, nomeadamente no urbanismo, a desmaterialização dos processos camarários hoje é total. Esta alteração gerou «alguns constrangimentos naturais, e esse período de ajustamento existiu, mas agora podemos assumir que foi um constrangimento ultrapassado», explica o autarca.

Pedro Baganha falava como convidado do mais recente webinar do ciclo "O Roteiro da Retoma”, organizado pela APPII, pela VI e pela Ci. «Hoje não há tramitação em papel» na autarquia, garante, explicando que «desde o início deste ano que deixamos de permitir a submissão de processos físicos, seja através do gabinete do munícipe, seja no nosso balcão de atendimento virtual».

A única exceção continua a ser o livro de obra, que acredita que poderá passar a ser digital até ao final de agosto.

Em breve, a CMP deverá lançar um novo portal geográfico, «dedicado em exclusivo aos processos urbanísticos em curso», onde se poderá consultar o estado dos processos. Porque «um mercado informado, transparente e escrutinado é um mercado saudável», acredita.

Pedro Baganha recorda que, com o início do confinamento, «a maior parte dos serviços não essenciais da autarquia foi colocada em casa em 48h, foi uma tarefa hercúlea e uma alteração radical dos hábitos de trabalho. A Câmara do Porto avançou anos, e para isso muito contribuiu a digitalização iniciada no ano passado». Considera, por isso, que a autarquia entrou na pandemia «com o trabalho de casa feito, ao nível da saúde das contas e da organização dos serviços».

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